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Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)

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Publicações

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Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)

Artigo · há 5 anos

A Contribuição Sindical Patronal agora é facultativa: Como devo proceder?

Sindicatos são associações civis diferenciadas, que representam categorias profissionais, e praticam outros atos, no exercício de atribuições delegadas pelo Estado. A Lei 13.467 , de 2.017 ,...

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Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)

Artigo · há 5 anos

“Occulta pecunia”

“Occulta pecunia”

Os quase 20 (vinte) anos de vigência da Lei nº 9.703 , de 17.11.1998, recomendam a desintermediação, como remédio para as anomalias do depósito recursal . Os efeitos de uma mudança, com este entalho,...

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Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)

Modelo · há 5 anos

Ação de Cobrança de Créditos do FGTS – Art. 4º da Lei 5.107/66

Meritíssimo Juiz, A AUTORA sucede Espólio de Tal (antigamente qualificado como...), de quem é dependente, habilitada à pensão por morte, junto à Previdência Social. Pretende, na ação ora proposta, a...

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Comentários

(46)

Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)

Comentário · há 2 anos

Necessidade de indicar a causa de embargabilidade sob pena de não conhecimento e, assim, não produzir o efeito interruptivo, sem novo prazo para interposição de eventuais outros recursos

Bruno Fuga · há 2 anos

Tese lógica em mãos de julgadores nem sempre lógicos. Essa jurisprudência transpira insegurança jurídica

Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)

Comentário · há 2 anos

Homenagem póstuma à minha cliente que morreu de Injustiça!

Machado Plazzi Benincá · há 2 anos

Cada dia mais esse é o Estado que surge por aqui. Que será isso, não? Sugiro uma pista. Não temos poderes, exatamente. Temos oligarquias.

Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)

Comentário · há 3 anos

A alteração do nome aos 18 anos

Advogada Meggie Lecioli · há 3 anos

A lei registrária carece de atualização, diante do relevante número de casos de pessoas, vítimas de violência doméstica, e sexual, durante a infância, interessadas em substituir, justamente, os apelidos de família. O maior números de casos é de pais que estupram filhas, e filhos, quando menores. As vítimas, ao atingirem a maioridade, experimentam os patrónímicos, como motivos de sofrimento. Há grande resistência do Ministério Público e da Justiça em aquiescer da substituição dos apelidos de família, mesmo em casos como estes, que destacamos.

Recomendações

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C

Cezario Alencar

Comentário · há 5 anos

Modelo de Contrato de Encomenda de Obra Intelectual e de Cessão de seus Direitos Autorais, com Cláusulas Restritivas de Decaimento, Confidencialidade e Domínio Público

Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer) · há 8 anos

Quando incluiria esse detalhe, por favor? Precisaria muito de um modelo de tal contrato com essa inclusão... Ajudaria muito, no meu caso! Obrigado.

C

Cezario Alencar

Comentário · há 5 anos

Modelo de Contrato de Encomenda de Obra Intelectual e de Cessão de seus Direitos Autorais, com Cláusulas Restritivas de Decaimento, Confidencialidade e Domínio Público

Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer) · há 8 anos

Mas o contrato não pede o tempo de uso da obra que será usada pelo cessionário?

Clerio Heneberthe

Comentário · há 2 anos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia e Arquitetura, com Cláusulas de Empreitada e Enjeição

Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer) · há 7 anos

Ótimo, gostei parabéns pela iniciativa e disponibilidade

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