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Publicações

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Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)

Artigo · há 9 anos

A Contribuição Sindical Patronal agora é facultativa: Como devo proceder?

Sindicatos são associações civis diferenciadas, que representam categorias profissionais, e praticam outros atos, no exercício de atribuições delegadas pelo Estado. A Lei 13.467 , de 2.017 ,...

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Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)

Artigo · há 9 anos

“Occulta pecunia”

“Occulta pecunia”

Os quase 20 (vinte) anos de vigência da Lei nº 9.703 , de 17.11.1998, recomendam a desintermediação, como remédio para as anomalias do depósito recursal . Os efeitos de uma mudança, com este entalho,...

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Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)

Modelo · há 9 anos

Ação de Cobrança de Créditos do FGTS – Art. 4º da Lei 5.107/66

Meritíssimo Juiz, A AUTORA sucede Espólio de Tal (antigamente qualificado como...), de quem é dependente, habilitada à pensão por morte, junto à Previdência Social. Pretende, na ação ora proposta, a...

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Comentários

(47)

Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)

Comentário · há 3 meses

O que você precisa saber sobre a Cessão de Direitos Hereditários e a Regularização de Imóveis comprados dessa forma.

Julio Martins · há 3 meses

Parabéns, Dr. Julio Martins. Artigo bom, sintético, objetivo e esclarecedor.

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Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)

Comentário · há 6 anos

Necessidade de indicar a causa de embargabilidade sob pena de não conhecimento e, assim, não produzir o efeito interruptivo, sem novo prazo para interposição de eventuais outros recursos

Bruno Fuga · há 6 anos

Tese lógica em mãos de julgadores nem sempre lógicos. Essa jurisprudência transpira insegurança jurídica

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Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)

Comentário · há 6 anos

Homenagem póstuma à minha cliente que morreu de Injustiça!

Denise Benincá · há 6 anos

Cada dia mais esse é o Estado que surge por aqui. Que será isso, não? Sugiro uma pista. Não temos poderes, exatamente. Temos oligarquias.

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Recomendações

(91)

Amanda Fernandes Castro

Artigo · há 12 anos

Sociedades de economia mista

1.1. Conceito e natureza A sociedade de economia mista tem uma natureza complexa, pois é pessoa jurídica de direito privado inserida no direito público, na medida em que serve de instrumento para...

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Artigo · há 4 anos

Renúncia de Herança – Como fazer?

Quando da abertura da sucessão, o herdeiro torna-se titular da herança. Mas não é obrigado a permanecer com ela. Pode renunciar . Assim, por vontade própria , fica excluído da sucessão. Seu quinhão...

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C

Cezario Alencar

Comentário · há 9 anos

Modelo de Contrato de Encomenda de Obra Intelectual e de Cessão de seus Direitos Autorais, com Cláusulas Restritivas de Decaimento, Confidencialidade e Domínio Público

Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer) · há 12 anos

Quando incluiria esse detalhe, por favor? Precisaria muito de um modelo de tal contrato com essa inclusão... Ajudaria muito, no meu caso! Obrigado.

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