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Publicações

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Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)

Artigo · há 2 anos

A Contribuição Sindical Patronal agora é facultativa: Como devo proceder?

Sindicatos são associações civis diferenciadas, que representam categorias profissionais, e praticam outros atos, no exercício de atribuições delegadas pelo Estado. A Lei 13.467 , de 2.017 ,...

Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)

Artigo · há 2 anos

“Occulta pecunia”

“Occulta pecunia”

Os quase 20 (vinte) anos de vigência da Lei nº 9.703 , de 17.11.1998, recomendam a desintermediação, como remédio para as anomalias do depósito recursal . Os efeitos de uma mudança, com este entalho,...

Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)

Modelo e peça · há 2 anos

Ação de Cobrança de Créditos do FGTS – Art. 4º da Lei 5.107/66

Meritíssimo Juiz, A AUTORA sucede Espólio de Tal (antigamente qualificado como...), de quem é dependente, habilitada à pensão por morte, junto à Previdência Social. Pretende, na ação ora proposta, a...

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 11%

Direito Tributário, 11%

Contratos, 11%

Direito Processual Civil, 11%

Outras, 56%

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Comentários

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Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)

Comentário · há 25 dias

A alteração do nome aos 18 anos

Advogada Meggie · há 26 dias

A lei registrária carece de atualização, diante do relevante número de casos de pessoas, vítimas de violência doméstica, e sexual, durante a infância, interessadas em substituir, justamente, os apelidos de família. O maior números de casos é de pais que estupram filhas, e filhos, quando menores. As vítimas, ao atingirem a maioridade, experimentam os patrónímicos, como motivos de sofrimento. Há grande resistência do Ministério Público e da Justiça em aquiescer da substituição dos apelidos de família, mesmo em casos como estes, que destacamos.

Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)

Comentário · há 9 meses

O que o Direito do Consumidor tem a Exigir dos Governantes Eleitos?

GEN Jurídico · há 9 meses

Eu sugiro que a primeira providência, na área do Direito do Consumidor, seja impor à Caixa Econômica Federal a transparência dos sorteios de loterias. Por exemplo, determinando que transmita os sorteios, em tempo real, pela internet. Do jeito que está, as loterias da CEF não são só as que menos pagam prêmios no mundo, como também as loterias dos sorteios suspeitos e secretos.

Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)

Comentário · há 10 meses

Fux diz que novo Código de Processo Civil reduzirá em até 60% duração de processos judiciais

Enviar Soluções Burocráticas · há 10 meses

O Ministro está alienado. O problema, hoje, é a reforma do Judiciário. As leis processuais não são efetivas, porque a burocracia que cerca os gabinetes de juízes e ministros não as aplica. Já começaram a perseguir os jurisdicionados, sem que o fato fosse declarado.

Recomendações

(84)

Notícia · há 2 meses

A Reclamação pode ser utilizada como meio processual para revisar jurisprudência em sede de repercussão geral

A Reclamação pode ser utilizada como meio processual para revisar jurisprudência em sede de repercussão geral

A Reclamação já foi usada como meio processual para revisar jurisprudência em sede de repercussão geral Rcl 20.628/BA. A reclamação foi proposta neste caso antes do juízo de admissibilidade do...

TANCREDO AGUIAR

Modelo e peça · há 5 anos

Direito Tributário - ICMS - Diferencial de Alíquota - Simples Nacional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXX – ESTADO DE MINAS GERAIS. TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA COMÉRCIO...

Fernanda Vivacqua Vieira

Artigo · ano passado

Custas Judiciais em ações judiciais de rescisão de contrato imobiliário

Resumo: O presente artigo pretende demonstrar ao leitor o quanto o acesso à justiça vem sendo violado pelo Poder Judiciário em ações de rescisão contratual de promessa de compra e venda de imóvel...

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