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Publicações

(15)

Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)

Artigo · há 10 meses

A Contribuição Sindical Patronal agora é facultativa: Como devo proceder?

Sindicatos são associações civis diferenciadas, que representam categorias profissionais, e praticam outros atos, no exercício de atribuições delegadas pelo Estado. A Lei 13.467 , de 2.017 ,...

Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)

Artigo · ano passado

“Occulta pecunia”

“Occulta pecunia”

Os quase 20 (vinte) anos de vigência da Lei nº 9.703 , de 17.11.1998, recomendam a desintermediação, como remédio para as anomalias do depósito recursal . Os efeitos de uma mudança, com este entalho,...

Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)

Modelo e peça · ano passado

Ação de Cobrança de Créditos do FGTS – Art. 4º da Lei 5.107/66

Meritíssimo Juiz, A AUTORA sucede Espólio de Tal (antigamente qualificado como...), de quem é dependente, habilitada à pensão por morte, junto à Previdência Social. Pretende, na ação ora proposta, a...

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Comentários

(43)

Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)

Comentário · há 4 dias

O que o Direito do Consumidor tem a Exigir dos Governantes Eleitos?

GEN Jurídico · há 4 dias

Eu sugiro que a primeira providência, na área do Direito do Consumidor, seja impor à Caixa Econômica Federal a transparência dos sorteios de loterias. Por exemplo, determinando que transmita os sorteios, em tempo real, pela internet. Do jeito que está, as loterias da CEF não são só as que menos pagam prêmios no mundo, como também as loterias dos sorteios suspeitos e secretos.

Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)

Comentário · há 6 dias

Fux diz que novo Código de Processo Civil reduzirá em até 60% duração de processos judiciais

Enviar Soluções Burocráticas Logistica Juridica e Administrativa · há 6 dias

O Ministro está alienado. O problema, hoje, é a reforma do Judiciário. As leis processuais não são efetivas, porque a burocracia que cerca os gabinetes de juízes e ministros não as aplica. Já começaram a perseguir os jurisdicionados, sem que o fato fosse declarado.

Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)

Comentário · há 9 meses

A Contribuição Sindical Patronal agora é facultativa: Como devo proceder?

Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer) · há 10 meses

Obrigado, Rosa. O efeito da decisão da Assembléia é interno. Vale para os associados, que já pagam voluntariamente. Quem não é associado, voluntário, não tem obrigação de pagar. Só o terá, diz a lei, se o empregador, ou patrão, colher a sua assinatura no formulário de adesão ao desconto. Caso contrário, não terá a obrigação, mesmo que o Sindicato a pretenda, por via de decisão assemblear. Portanto, a decisão da Assembléia do Sindicato não substitui a vontade livre e individual do empregador ou servidor, representado pelo Sindicato, que deverá autorizar ou não o desconto, em formulário próprio, com a aposição de sua assinatura.

Recomendações

(83)

TANCREDO AGUIAR

Modelo e peça · há 4 anos

Direito Tributário - ICMS - Diferencial de Alíquota - Simples Nacional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXX – ESTADO DE MINAS GERAIS. TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA COMÉRCIO...

Fernanda Vivacqua Vieira

Artigo · há 2 meses

Custas Judiciais em ações judiciais de rescisão de contrato imobiliário

Resumo: O presente artigo pretende demonstrar ao leitor o quanto o acesso à justiça vem sendo violado pelo Poder Judiciário em ações de rescisão contratual de promessa de compra e venda de imóvel...

Jônatas Soares Antunes

Notícia · há 2 meses

STJ definirá critérios para honorários de sucumbência em embargos à execução

STJ definirá critérios para honorários de sucumbência em embargos à execução

Cinco ministros e no mínimo três conclusões diferentes sobre a fixação de honorários de sucumbência em embargos à execução de R$ 50 milhões. Esse é o quadro na 4ª turma do STJ em processo de...

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