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Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)
Comentários
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Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)
Comentário ·
há 4 anos
Necessidade de indicar a causa de embargabilidade sob pena de não conhecimento e, assim, não produzir o efeito interruptivo, sem novo prazo para interposição de eventuais outros recursos
Bruno Fuga
·
há 4 anos
Tese lógica em mãos de julgadores nem sempre lógicos. Essa jurisprudência transpira insegurança jurídica
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Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)
Comentário ·
há 4 anos
Homenagem póstuma à minha cliente que morreu de Injustiça!
Machado Plazzi Benincá
·
há 4 anos
Cada dia mais esse é o Estado que surge por aqui. Que será isso, não? Sugiro uma pista. Não temos poderes, exatamente. Temos oligarquias.
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Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)
Comentário ·
há 5 anos
A alteração do nome aos 18 anos
Avvocato Meggie Lecioli
·
há 5 anos
A lei registrária carece de atualização, diante do relevante número de casos de pessoas, vítimas de violência doméstica, e sexual, durante a infância, interessadas em substituir, justamente, os apelidos de família. O maior números de casos é de pais que estupram filhas, e filhos, quando menores. As vítimas, ao atingirem a maioridade, experimentam os patrónímicos, como motivos de sofrimento. Há grande resistência do Ministério Público e da Justiça em aquiescer da substituição dos apelidos de família, mesmo em casos como estes, que destacamos.
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Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)
Comentário ·
há 5 anos
O que o Direito do Consumidor tem a Exigir dos Governantes Eleitos?
GEN Jurídico
·
há 5 anos
Eu sugiro que a primeira providência, na área do Direito do Consumidor, seja impor à Caixa Econômica Federal a transparência dos sorteios de loterias. Por exemplo, determinando que transmita os sorteios, em tempo real, pela internet. Do jeito que está, as loterias da CEF não são só as que menos pagam prêmios no mundo, como também as loterias dos sorteios suspeitos e secretos.
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Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)
Comentário ·
há 5 anos
Fux diz que novo Código de Processo Civil reduzirá em até 60% duração de processos judiciais
Enviar Soluções
·
há 5 anos
O Ministro está alienado. O problema, hoje, é a reforma do Judiciário. As leis processuais não são efetivas, porque a burocracia que cerca os gabinetes de juízes e ministros não as aplica. Já começaram a perseguir os jurisdicionados, sem que o fato fosse declarado.
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Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)
Comentário ·
há 6 anos
A Contribuição Sindical Patronal agora é facultativa: Como devo proceder?
Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)
·
há 6 anos
Obrigado, Rosa. O efeito da decisão da Assembléia é interno. Vale para os associados, que já pagam voluntariamente. Quem não é associado, voluntário, não tem obrigação de pagar. Só o terá, diz a lei, se o empregador, ou patrão, colher a sua assinatura no formulário de adesão ao desconto. Caso contrário, não terá a obrigação, mesmo que o Sindicato a pretenda, por via de decisão assemblear. Portanto, a decisão da Assembléia do Sindicato não substitui a vontade livre e individual do empregador ou servidor, representado pelo Sindicato, que deverá autorizar ou não o desconto, em formulário próprio, com a aposição de sua assinatura.
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Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)
Comentário ·
há 6 anos
Modelo de Contrato de Encomenda de Obra Intelectual e de Cessão de seus Direitos Autorais, com Cláusulas Restritivas de Decaimento, Confidencialidade e Domínio Público
Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)
·
há 9 anos
Realmente, nunca meditei, com maior questionamento, quanto a esta categoria. Sempre tive o tempo do contrato, implícito, como "até o domínio público". Confesso, entretanto, que sua pergunta me conduz a uma nova reflexão, quanto a esta categoria, do tempo. Não tenho a resposta, desde já. Vou meditar.
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Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)
Comentário ·
há 6 anos
Os valores previdenciários não recebidos pelo segurado em vida, , devem ser pagos, prioritariamente, aos dependentes habilitados à pensão por morte.
Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota
·
há 6 anos
O Juizado Especial Cível de São Paulo é especialista em recusar vigência a este tipo de direito. Os argumentos são puramente políticos. Gostei da divulgação, porque ajuda a combater a fração do Judiciário que dá as mãos àqueles que acham que dá certo investir num "país sem regras", numa "terra de vale tudo", "terra de qualquer argumento". isso pra usar expressões educadas.
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Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)
Comentário ·
há 6 anos
[Dúvida] Posso tirar o nome do meu pai biológico da certidão e colocar o nome do meu padrasto?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
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há 6 anos
Olá, Publiquei este modelo [https://contatoghostwriter.jusbrasil.com.br/modelos-pecas/367292475/modelo-requerimento-de-retificacao-de-registro-civil]. A sua pretensão não é fácil de deduzir nem de defender. Encontra muita resistência, porque o Judiciário tende a julgá-la segundo o direito positivo. Enquanto isso, a demanda inclina muito mais para o direito natural. Tenho experiência em outras causas do gênero. Meus contatos estão no meu perfil. Whats [11 97699 9387]
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Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)
Comentário ·
há 6 anos
Remédio contra a corrupção não pode ser veneno para a economia
Canal Ciências Criminais
·
há 6 anos
1. Crime é fato típico e antijurídico. Típico porque deve existir uma regra que o defina, com rigidez, sem a possibilidade de interpretar a referida regra, de modo a ampliá-la. Antijurídico no sentido que não é possível transformar o fato, dito crime, em direito de quem quer que seja, 2. As instituições definham quando algo que é crime, passa a valer como regra, ou seja, como direito de todos, ou de alguns. 3. É uma ilusão achar que algo que é crime, substancialmente, pode existir como regra, como direito de todos ou de alguns. 4. Sempre que alguém quiser institucionalizar algo que é crime, destruirá as instituições. 5. Se as instituições estão destruídas, as regras deixam de existir, A existência de regras de convivência depende de instituições. 6. Dizem as escrituras sobre as sociedades sem regras, que os bons devem fugir, para não serem destruídos, junto com elas. 7. Eis portanto, a explicação para a onda de migração. Os bons daqui migram. Vem gente de fora: desvalidos. de outras partes do mundo. 8. Não existe recuperação econômica, em clima de Sodoma e Gomorra. As tentativas de recriar instituições e regras de convivência ajudam a recuperação da economia. Não é o contrário, na minha opinião modesta.,
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