Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer) | Minhas publicações no JusBrasil

Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)

Publicações

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Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)

Artigo · há 6 anos

A Contribuição Sindical Patronal agora é facultativa: Como devo proceder?

Sindicatos são associações civis diferenciadas, que representam categorias profissionais, e praticam outros atos, no exercício de atribuições delegadas pelo Estado. A Lei 13.467 , de 2.017 ,...

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Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)

Artigo · há 6 anos

“Occulta pecunia”

“Occulta pecunia”

Os quase 20 (vinte) anos de vigência da Lei nº 9.703 , de 17.11.1998, recomendam a desintermediação, como remédio para as anomalias do depósito recursal . Os efeitos de uma mudança, com este entalho,...

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Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)

Modelo · há 7 anos

Ação de Cobrança de Créditos do FGTS – Art. 4º da Lei 5.107/66

Meritíssimo Juiz, A AUTORA sucede Espólio de Tal (antigamente qualificado como...), de quem é dependente, habilitada à pensão por morte, junto à Previdência Social. Pretende, na ação ora proposta, a...

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Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)

Modelo · há 8 anos

[Modelo] Requerimento de substituição da penhora de bem imóvel - nulidade da penhora do imóvel

Meritíssimo Juiz, Segundo o Art. 847 do Código de Processo Civil , o EXECUTADO pode requerer a substituição do bem, no prazo de 10 (dias), contados da intimação da penhora, incumbindo-lhe, “in...

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Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)

Modelo · há 8 anos

[Modelo] Requerimento de Retificação de Registro Civil

Meritíssimo (a) Juiz (a), A REQUERENTE assinava “... Silva ”. Depois do casamento, em../../... (assento nº...), passou a assinar “... Silvado ”. Agora, pretende retificar seu registro civil, para...

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Modelo · há 8 anos

[Modelo] Petição inicial de ação de interdição e curatela (toxicômano preso)

I. DOS FATOS O REQUERIDO – maior, com... (...) anos de idade, nascido em... - é portador de síndrome demencial (CID... – Transtornos mentais e comportamentais, por uso de drogas) , com históricos de...

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Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)

Modelo · há 8 anos

[Modelo] Contestação em Ação de Guarda

Preliminarmente, o Art. 283 do Código de Processo Civil obriga o REQUERENTE , “in verbis” : “Art. 283. A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação .”...

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Luiz Antonio Bernardes (Ghost Writer)

Artigo · há 9 anos

Modelo de petição inicial para Ação Indenizatória de Danos Morais. (17.09.2015)

DOS FATOS Em [../../..., ] por volta das [...] horas, a AUTORA pediu a Fulano de Tal , ora testemunha, que lhe fizesse o favor, de pagar "umas contas pessoais" , na ré-LOTÉRICA . Para a realização da...

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Modelo · há 9 anos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia e Arquitetura, com Cláusulas de Empreitada e Enjeição

Pelo presente instrumento [particular/público] , de um lado, o CONTRATANTE , sempre assim designado, doravante: [... Qualificar o CONTRATANTE ...] E, de outro lado, os CONTRATADOS , doravante sempre...

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Artigo · há 9 anos

Modelo de contestação em Ação de Reparação de Danos por Acidente de Veículos. (10.02.2015)

DAS PRELIMINARES Preliminarmente, deve-se receber a presente, com devolução do prazo, em razão do Art. 935 do Código Civil : “Art. 935. A responsabilidade civil é independente da criminal, não se...

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